Institui o auxílio às mães que tem gêmeos ou mais filhos no mesmo parto. Criar um filho não é fácil, imagine quando dois ou três nascem no mesmo parto. Pensando nisso o vereador João Donizeti criou uma lei que permite a municipalidade ajudar essas mães financeiramente e estendeu o benefício de 4 para 7 anos.
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Cria o programa de saúde auditiva em Sorocaba. É importantíssimo que a criança, assim que nasce, faça uma avaliação auditiva, porque se houver algum problema, ela rapidamente será tratada ou receberá um aparelho, facilitando o seu desenvolvimento.
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Obriga os centros hospitalares da rede pública municipal a fazer o teste da orelhinha. Esse teste é importantíssimo, porque através dele podem ser detectadas doenças.
Leis - Meio Ambiente
Proíbe as queimadas em Sorocaba. O problema da queimada é grave, não sendo somente uma questão ambiental, mas também de saúde pública, já que a qualidade do ar piora e, muitas vezes, a pessoa precisa procurar atendimento médico em virtude de complicações respiratórias.
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Proíbe a industrialização e o comércio de vasos e arranjos de xaxim, que é um produto extraído do caule de uma samambaia gigante em processo de extinção na Mata Atlântica.
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Obriga a devolução de embalagens utilizadas em produtos agrotóxicos. Antes desta lei embalagens plásticas que tinham sido utilizadas para armazenar agrotóxicos eram jogadas na natureza, prejudicando o meio ambiente e até mesmo as pessoas, principalmente crianças que podiam brincar com a embalagem sem saber o verdadeiro perigo de envenenamento que estavam correndo.
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Cria as calçadas verde, visando a recuperação da permeabilidade do solo, equilíbrio ambiental e atenuando o problema das enchentes.
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Sistema de Proteção às nascentes. Mapeamento, cadastramento, monitoramento e manutenção de nascentes, visando a sua preservação para gerações futuras.
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Proíbe a queima da palha da cana-de-açucar, que polui o ar, impacta o meio ambiente, gera problemas respiratórios, queima áreas de mata nativa e aquece o micro clima do local.
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Obriga hipermercados a utilizarem sacolas que não agridem o meio ambiente (oxi-bio-degradáveis), pois o seu processo de decomposição é acelerado na natureza.
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Proíbe a industrialização e o comércio de vasos e arranjos de xaxim, que é um produto extraído do caule de uma samambaia gigante em processo de extinção na Mata Atlântica.
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Obriga a devolução de embalagens utilizadas em produtos agrotóxicos. Antes desta lei embalagens plásticas que tinham sido utilizadas para armazenar agrotóxicos eram jogadas na natureza, prejudicando o meio ambiente e até mesmo as pessoas, principalmente crianças que podiam brincar com a embalagem sem saber o verdadeiro perigo de envenenamento que estavam correndo.
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Cria as calçadas verde, visando a recuperação da permeabilidade do solo, equilíbrio ambiental e atenuando o problema das enchentes.
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Sistema de Proteção às nascentes. Mapeamento, cadastramento, monitoramento e manutenção de nascentes, visando a sua preservação para gerações futuras.
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Proíbe a queima da palha da cana-de-açucar, que polui o ar, impacta o meio ambiente, gera problemas respiratórios, queima áreas de mata nativa e aquece o micro clima do local.
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Obriga hipermercados a utilizarem sacolas que não agridem o meio ambiente (oxi-bio-degradáveis), pois o seu processo de decomposição é acelerado na natureza.
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